✨ Segurança Jurídica & Cuidado para Clínicas de Estética · Assessoria em Direito Estético para Doutoras e Especialistas em todo o Brasil Conheça nossos planos →
✨ Harmonização Facial · Bioestimuladores · Fios · Tecnologias Atendimento em Todo o Brasil

Você cuida da beleza e da autoestima. Nós cuidamos da sua paz jurídica.

Assessoria especializada em Direito Estético para biomédicas estetas, dermatologistas, dentistas em HOF, farmacêuticas e proprietárias de clínicas. Trabalhe com termos periciais blindados e suporte imediato no WhatsApp quando uma intercorrência acontecer.

Conhecer os Planos Anuais
Sem taxa de adesão
Atendimento Presencial no Nordeste
Conforme Provimento 205/2021 OAB
ES

Plantão Estética Segura

Dra. Natália Coutinho & Equipe Online

Dra. Camila (Biomédica Esteta):
Dra. Natália, socorro! Uma paciente de preenchimento labial acordou no 2º dia com edema e assimetria. Está desesperada no WhatsApp dizendo que foi erro, ameaçando me expor no Instagram e denunciar no conselho. O que eu respondo? 😰 09:14
Dra. Natália Coutinho (Estética Segura):
Fique calma, Dra. Camila! Respire fundo, estamos com você agora.
1. Não admita culpa e não fale em estorno por impulso.
2. Esse edema é uma resposta tecidual esperada e está perfeitamente descrito no TCLE pericial que elaboramos para você assinar com ela.
3. Envie exatamente a mensagem de acolhimento técnico que acabei de colocar no seu arquivo para convidá-la à reavaliação presencial. Se ela insistir em hostilidade, nosso escritório assume o diálogo oficial. 🌸 09:20 (Resposta em 6 minutos)
✓

Tranquilidade Real

100% dos Casos Amparados por TCLE

+150

Doutoras e Clínicas de Estética Protegidas

R$ 4.2M+

Em Indenizações e Prejuízos Afastados

Até 2h

SLA de Resposta para Intercorrências Urgentes

100%

Atuação Digital em Todo o Brasil (PJe)

Por que modelos de internet falham no tribunal?

Entenda a diferença visual e probatória entre o que 90% das clínicas usam e o que a Justiça realmente aceita para afastar condenações.

✕

TCLE Genérico da Internet

Modelos de Google, Telegram ou Cursos

  • ✕ 1 a 2 páginas superficiais que apenas dizem *"declaro estar ciente dos riscos gerais"* sem detalhar o ato.
  • ✕ Nulo perante o STJ: Tribunais consideram nulo por "vício de informação" (art. 6º, III do Código de Defesa do Consumidor).
  • ✕ Não mapeia assimetrias pré-existentes: Se o paciente já tinha um lado mais baixo, o juiz presume que você causou a deformidade.
  • ✕ Sem cláusula biológica: O juiz enquadra o procedimento como "obrigação de resultado infalível".
✓

TCLE Pericial Estética Segura

Desenvolvido por Advogados em Direito Estético

  • ✓ Anatomia e riscos específicos: Descreve nominalmente isquemia, reações teciduais, nódulos tardios e variações fisiológicas de cada técnica.
  • ✓ Força de Prova Pré-constituída: Redigido nos moldes exigidos por peritos judiciais para afastar imperícia e imprudência.
  • ✓ Mapeamento de Assimetrias Prévias: Checklist visual assinado pelo paciente antes da primeira aplicação.
  • ✓ Cláusula de Limitação Biológica: Converte a presunção perante o magistrado em obrigação de meio diligente.

Navegue pelas 4 Cláusulas Críticas que Salvam Clínicas no Tribunal

Clique em cada cláusula para comparar a redação amadora da internet com a técnica pericial da Estética Segura:

✕

Como o Modelo da Internet Redige

"O paciente declara estar ciente de que o corpo humano possui assimetrias naturais e não responsabiliza a clínica."

⚠️ Por que o Juiz Condena: Cláusula nula de pleno direito (art. 51, I do CDC). O juiz afirma que é genérica e que não houve comprovação de quais assimetrias o paciente especificamente tinha antes da agulha.

✓

Como a Estética Segura Redige

"A PACIENTE reconhece, após exame dermatológico/facial minucioso prévio registrado em mapa anatômico anexo com fotos sob luz neutra, a existência prévia de hipoplasia no lábio superior direito e desvio de 2mm na comissura labial esquerda..."

✅ Efeito Pericial Irrefutável: O perito do tribunal conclui que a queixa de assimetria decorre da anatomia original da própria paciente, afastando peremptoriamente o dever de indenizar.

✕

Como o Modelo da Internet Redige

"O profissional não garante o resultado final do procedimento estético, pois depende do organismo."

⚠️ Por que o Juiz Condena: O STJ sumulou que procedimentos puramente estéticos presumem-se de resultado. A mera negativa genérica é tratada como tentativa abusiva de eximir o fornecedor de responsabilidade.

✓

Como a Estética Segura Redige

"Fica pactuado que a resposta dérmica aos bioestimuladores e indutores de colágeno consubstancia obrigação técnica de meio diligente, condicionada à cinética inflamatória tecidual individual, idade biológica e síntese fibroblástica, não consubstanciando promessa de simetria geométrica."

✅ Efeito Pericial Irrefutável: Transfere a análise do magistrado do campo da obrigação de resultado para a averiguação da boa técnica e diligência aplicada, blindando contra expectativas irreais de filtros de redes sociais.

✕

Como o Modelo da Internet Redige

"Em caso de dúvidas, ligue para a clínica no horário comercial."

⚠️ Por que o Juiz Condena: Se o paciente apresentar isquemia no sábado à noite e só conseguir contato na segunda-feira, a clínica responde por negligência e omissão de socorro pós-procedimento.

✓

Como a Estética Segura Redige

"A PACIENTE assume a obrigação de comunicar formalmente via canal de plantão dedicado qualquer sinal de palidez, dor desproporcional ou alteração de coloração no prazo improrrogável de até 24h, abstendo-se terminantemente de manipular a área ou recorrer a terceiros sem prévia reavaliação da clínica executora..."

✅ Efeito Pericial Irrefutável: Configura culpa concorrente ou exclusiva da vítima (art. 14, § 3º, II do CDC) caso a paciente ignore as orientações de reavaliação ou realize intervenções por conta própria.

✕

Como o Modelo da Internet Redige

"Autorizo o uso das minhas fotos de antes e depois nas redes sociais da clínica para divulgação."

⚠️ Por que o Juiz Condena: O consentimento de imagem embutido no meio do TCLE clínico é nulo perante a LGPD por falta de destacamento. A paciente revoga a qualquer momento e processa a clínica por dano moral pelo uso indevido da imagem.

✓

Como a Estética Segura Redige

"Termo Autônomo e Destacado de Cessão e Uso de Imagem sob a LGPD (Lei 13.709/2018), com opções explícitas de anonimização (tarja nos olhos), delimitação temporal e geográfica, autorização expressa para fins científicos versus publicitários e cláusula de confidencialidade recíproca."

✅ Efeito Pericial Irrefutável: Conformidade rigorosa com a ANPD e o Código Civil (art. 20), impedindo cobranças retroativas e processos oportunistas por suposta violação de intimidade.

Como blindamos a sua rotina estética

Sem burocracia ou juridiquês intimidador. Adequamos os seus documentos e ficamos ao seu lado para que você atenda com leveza.

01

Raio-X de Segurança

Analisamos com delicadeza todos os seus termos de consentimento, fichas de anamnese, contratos de prestação e termos de imagem atuais para identificar eventuais brechas.

02

Implantação dos TCLEs Periciais

Entregamos kits de Termos de Consentimento (TCLE) com fundamentação pericial anatômica para cada técnica que você executa (Toxina, Preenchimento, Bioestimuladores, Fios, Lasers).

03

Plantão de Crise & Defesa Total

Aconteceu uma complicação ou um paciente começou a ameaçar? Você aciona nossos advogados diretamente pelo WhatsApp para receber a conduta correta em minutos.

Tudo o que você precisa para trabalhar protegida

Cuidamos dos seus documentos, das suas intercorrências, da inadimplência e de qualquer eventual processo em Direito Estético.

📋

TCLEs Periciais Customizados

Modelos genéricos da internet são facilmente derrubados em juízo. Nossos TCLEs detalham assimetrias prévias, riscos biológicos inerentes e cuidados pós-procedimento com respaldo científico.

Harmonização Facial Bioestimuladores Fios de PDO Laser & Peelings
💬

Gestão de Crises no WhatsApp

Diante de edema persistente, infecção, necrose inicial ou descontentamento estético, as primeiras 48 horas são cruciais. Instruímos o acolhimento seguro para evitar processos judiciais.

SLA 2h de Resposta Mediação Humanizada Proteção de Reputação
💳

Cobrança Elegante de Inadimplentes

Recupere parcelamentos não pagos de tratamentos estéticos sem constrangimento, sem violar o sigilo profissional da saúde estética e sem correr o risco de o paciente inverter a situação em dano moral.

Notificação Amigável Confissão de Dívida Silver, Gold & Platinum
⚖️

Defesa Técnica no Polo Passivo

Se a ação for inevitável, atuamos na sua defesa contenciosa no Judiciário e em Conselhos (CRM, CRO, CRBM, CRF), formulando quesitos periciais que comprovam a correção do seu ato em Direito Estético.

PJe em Todo o Brasil Quesitos para Perícia Defesa nos Conselhos
Estudo de Caso Prático

Como um TCLE minucioso e fotos padronizadas evitaram R$ 80.000,00 de condenação por dano estético

Uma paciente pleiteou judicialmente indenização por suposto erro profissional após preenchimento labial com ácido hialurônico, alegando nódulo e assimetria. Com a tese defensiva da Dra. Natália Coutinho sustentada pelo TCLE assinado e pela anamnese detalhada, a perícia judicial concluiu que o evento era reação tecidual prevista e não erro da profissional. Resultado: Improcedência total da ação e condenação da paciente nas custas.

R$ 80.000

Valor total de indenização afastado

100%

Improcedência em favor da profissional

TCLE Válido

Prova pré-constituída acolhida pelo perito

Direito Estético

Especialização na defesa de quem aplica

Fase 1 · Dia 1

O Procedimento

Preenchimento labial com 1ml de ácido hialurônico. Assinatura do TCLE com mapeamento fotográfico prévio de assimetria de comissura.

Fase 2 · Dia 4

A Crise do Edema

A paciente acordou com edema assimétrico e enviou áudios hostis ameaçando 'processar e queimar a clínica na internet'.

Fase 3 · Dia 5

A Conduta Blindada

Plantão Estética Segura instruiu acolhimento formal sem confissão de culpa e reavaliação presencial protocolada com aplicação segura.

Fase 4 · Sentença

Improcedência Total

Perito do TJSP confirmou que a reação estava prevista no TCLE. Ação extinta e Sandra condenada a pagar honorários sucumbenciais.

A tranquilidade de quem atende amparada

Veja a experiência de quem transformou a insegurança de intercorrências em paz jurídica contínua.

★★★★★

"Uma paciente de fios teve assimetria transitória e já ameaçava processo no conselho. O plantão da Dra. Natália me instruiu em minutos com o aditivo de intercorrência. A paciente se acalmou, fizemos o acompanhamento e hoje ela continua sendo minha cliente."

BN

Dra. Beatriz Nogueira

Cirurgiã-Dentista HOF · Recife/PE

★★★★★

"Eu usava um modelo de TCLE que comprei num curso de harmonização. Quando a equipe da Estética Segura fez meu diagnóstico, percebi que se tivesse uma oclusão vascular, eu estaria totalmente desprotegida. Hoje atendo com outra segurança."

VM

Dra. Vanessa Martins

Biomédica Esteta · São Paulo/SP

★★★★★

"A cobrança extrajudicial salvou mais de R$ 24 mil em parcelamentos que pacientes tinham deixado de pagar de pacotes de bioestimulador. Fizeram tudo com elegância, sem queimar o nome da clínica e sem gerar processos."

CR

Dra. Camila Rezende

Farmacêutica Esteta · Belo Horizonte/MG

Planos Anuais de Assessoria em Direito Estético

Tranquilidade jurídica contínua para sua clínica. Faturamento mensal recorrente que não compromete o limite total do seu cartão de crédito.

💳

Como funciona a contratação dos planos anuais?

Todos os nossos planos são anuais com cobrança mensal recorrente: você paga mês a mês com previsibilidade total, sem desembolsar o ano inteiro à vista e sem travar o limite do seu cartão.
Por que a carência de 12 meses? Porque logo no primeiro mês nossa equipe elabora e entrega toda a blindagem documental da sua clínica (TCLEs periciais e contratos padronizados). A permanência de 12 meses garante a amortização desse trabalho com isenção de taxa de setup e suporte em todas as intercorrências do seu ano clínico.

Qual é o plano ideal para a sua clínica?

Clique no perfil que melhor descreve o momento da sua clínica para destacarmos a cobertura recomendada:

Silver

Consultoria contínua, documentação necessária e defesa extrajudicial ativa junto a pacientes e fornecedores.

R$ 350 /mês
Plano Anual · Tempo mínimo de 12 meses Cobrança mensal recorrente sem taxa de adesão
  • Documentação completa: Contratos, TCLEs específicos por procedimento e afins
  • Resposta formal a notificações extrajudiciais, e-mails e mensagens
  • Orientações jurídicas continuadas e elaboração de contratos
  • Relatórios sobre eventuais processos
  • Mediações e conciliações extrajudiciais com pacientes e fornecedores
  • Assessoria no contencioso cível judicial

Platinum (Blindagem Total)

Assessoria ampla com Due Diligence Sanitária e contencioso cível para até 5 processos incluindo a equipe.

R$ 850 /mês
Plano Anual · Tempo mínimo de 12 meses Cobrança mensal recorrente sem taxa de adesão
  • Assessoria jurídica no contencioso cível para até 5 processos judiciais ou administrativos, incluindo a equipe
  • Due Diligence da Vigilância Sanitária pré-visita inclusa
  • Fornecimento de documentação completa: Contratos, TCLEs específicos e afins
  • Resposta a notificações extrajudiciais, e-mails e mensagens
  • Orientações jurídicas continuadas e elaboração de contratos
  • Relatórios sobre processos e mediações/conciliações prioritárias

Teste de Resistência Jurídica em 5 Dimensões

Responda a 5 perguntas clínicas e descubra em tempo real onde sua rotina estética está exposta a processos, condenações e perdas financeiras.

Dimensão 1 de 5 · Documentação Probatória

Como são os Termos de Consentimento (TCLE) utilizados na sua clínica?

Uso modelos genéricos da internet ou um único termo padrão para quase tudo →
⚠️ Alerta Pericial: O STJ e os Tribunais anulam termos genéricos por "vício de informação" (art. 6º, III do CDC). Um termo único não comprova que a paciente foi alertada sobre riscos anatômicos de cada substância.
Tenho termos separados, mas não detalham riscos específicos nem assimetrias fisiológicas →
⚠️ Alerta Pericial: Se o termo não prevê assimetrias cicatriciais e reações teciduais, o perito judicial presume que qualquer desvio é defeito técnico do procedimento.
Tenho TCLEs periciais individuais com fundamentação anatômica para cada substância aplicados com rubrica prévia →
✅ Protegido: Prova documental pré-constituída que afasta 80% das alegações de erro profissional.
Dimensão 2 de 5 · Código do Consumidor & Expectativas

Como você formaliza a expectativa de resultado com pacientes que chegam com fotos de filtro ou referências de famosas?

Alinho verbalmente, mas não tenho cláusula contratual limitando o resultado à resposta biológica da paciente →
⚠️ Alerta Jurídico: A Justiça presume estética como "obrigação de resultado". Sem cláusula expressa de limitação biológica, a paciente pode alegar que não atingiu a perfeição e exigir indenização por dano moral e material.
Aviso que o resultado depende de cada organismo, mas isso não consta com assinatura específica da paciente →
⚠️ Alerta Jurídico: No Direito do Consumidor, o que foi falado verbalmente não tem peso pericial sem a comprovação por escrito da anuência expressa.
Meu contrato possui termo de alinhamento de expectativas e cláusula expressa de obrigação de meio diligente →
✅ Protegido: Transforma o ato perante o juiz em obrigação técnica de meio, afastando a condenação por expectativas irreais.
Dimensão 3 de 5 · Prova Pericial Visual

Como é feito o registro fotográfico de antes, durante e depois na sua clínica?

Tiro fotos no celular sem iluminação padronizada, ângulos variáveis e nem sempre registro o pós tardio →
⚠️ Alerta Pericial: A paciente junta em juízo uma selfie com iluminação cheia de sombras e o juiz acredita que houve deformidade porque a clínica não tem fotos técnicas comparáveis para contestar.
Tiro fotos de antes e depois, mas não registro as assimetrias pré-existentes nem tenho termo de autorização de prontuário →
⚠️ Alerta Pericial: Assimetrias anatômicas que a paciente já tinha antes precisam ser apontadas formalmente antes de aplicar a agulha ou cânula.
Protocolo fotográfico com iluminação fixa, mesmos ângulos, fundo neutro, termo de imagem e mapeamento de assimetrias →
✅ Protegido: A prova rainha que desmonta laudos periciais contrários e encerra processos já na primeira contestação.
Dimensão 4 de 5 · Gestão Imediata de Crise

Se uma paciente mandar mensagem desesperada à noite com suspeita de necrose ou edema exigindo devolução do dinheiro, como você age?

Fico apavorada, peço desculpas no WhatsApp, ofereço estorno ou prometo refazer de graça para evitar conflito →
⚠️ Perigo Fatal: Pedir desculpas ou oferecer devolução de dinheiro por impulso no WhatsApp é interpretado pela Justiça como confissão de culpa (art. 389 do CPC). A paciente recebe o dinheiro e usa a mensagem para pedir R$ 50 mil em danos morais.
Tento acalmar intuitivamente, mas fico insegura sem saber o que escrever e demoro a responder por receio →
⚠️ Alerta: O vácuo de resposta acolhedora nas primeiras horas é o gatilho emocional que faz a paciente ir à delegacia, ao Procon ou expor no Instagram.
Aciono o plantão da assessoria jurídica no WhatsApp para receber o script de acolhimento técnico e aditivo em minutos →
✅ Protegido: Acolhimento humanizado com a paciente sem produzir qualquer prova contra si mesma.
Dimensão 5 de 5 · Gestão Financeira & Parcerias

Como sua clínica cobra pacientes inadimplentes de pacotes estéticos e como são os contratos com profissionais parceiros aplicadores?

Deixo de cobrar por medo de a paciente se vingar com denúncia, e parceiros atendem de boca ou com modelo simples →
⚠️ Alerta Financeiro & Trabalhista: A clínica perde dezenas de milhares de reais e assume responsabilidade solidária patrimonial total se a parceira causar uma intercorrência.
A secretária manda mensagens insistentes no WhatsApp e temos um contratinho PJ que não delimita responsabilidade técnica →
⚠️ Alerta: Cobrança informal sem confissão de dívida pode gerar processo contra a clínica por cobrança indevida/vexatória.
Assessoria jurídica faz notificações formais polidas com confissão de dívida, e parceiros assinam contrato pericial →
✅ Protegido: Recuperação de créditos profissionalizada e blindagem patrimonial com a equipe.
0%
Vulnerabilidade
Calculando...

Raio-X de Vulnerabilidade Concluído

Análise preliminar realizada.

Receba a Devolutiva Completa com o Consultor no WhatsApp

Sessão confidencial e gratuita de 30 minutos com nosso especialista em Direito Estético.

Perguntas frequentes sobre a assessoria

Entenda as regras comerciais, operacionais e de cobertura da Estética Segura com total clareza.

A reunião inicial de diagnóstico de risco é gratuita? Quanto tempo dura? +
Sim! A reunião de diagnóstico é 100% gratuita e sem compromisso. Tem duração média de 25 a 30 minutos via Google Meet ou WhatsApp com nosso consultor especialista (Hunter). Nela, fazemos um raio-X cuidadoso dos seus termos atuais, identificamos onde há vulnerabilidades e apresentamos a proposta exata para o seu momento.
Processos que já existem antes da contratação são cobertos? Há carência? +
A assessoria mensal é estruturada para prevenção e novos litígios originados durante a vigência do contrato. Processos judiciais que já foram distribuídos antes da contratação não são cobertos pela mensalidade padrão (o que geraria desequilíbrio para o plano). No entanto, clientes dos planos Gold e Platinum contam com desconto exclusivo de 30% a 40% nos honorários de defesa avulsa contenciosa para ações preexistentes. Para suporte preventivo e orientação em novas intercorrências, não há carência: começa no dia 1 da ativação.
Por que os planos são anuais e como funciona a cobrança mensal com tempo mínimo de 12 meses? +
Todos os nossos planos possuem vigência anual com tempo mínimo de contrato de 12 meses e são faturados de forma mensal recorrente (Silver R$ 350, Gold R$ 550 e Platinum R$ 850): você paga mês a mês com previsibilidade total, sem desembolsar o ano inteiro à vista e sem travar o limite total do seu cartão. O tempo mínimo de 12 meses assegura a amortização da auditoria inicial e a entrega de todos os seus TCLEs e contratos padronizados, com suporte contínuo para sua rotina clínica.
Como funciona a cobrança extrajudicial e resposta a notificações? Em qual plano entra? +
A resposta a notificações extrajudiciais, e-mails, mensagens, elaboração de contratos e mediações/conciliações com pacientes e fornecedores está inclusa em todos os planos (Silver, Gold e Platinum). Nossa equipe jurídica notifica e responde de forma cortês, polida e estritamente legal, preservando o sigilo profissional da saúde estética e sem expor a clínica a riscos de processos por cobrança indevida ou vexatória.
Minha clínica pode mudar de plano durante o contrato? +
Sim! O upgrade de plano (por exemplo, do Silver para o Gold ou do Gold para o Platinum) pode ser solicitado a qualquer momento pelo WhatsApp, com cálculo proporcional (pro-rata). O downgrade de plano pode ser efetuado ao final de cada período contratual com aviso prévio de 30 dias.
Como funciona a defesa em processos judiciais cíveis ou administrativos? +
O plano Gold já inclui assessoria jurídica no contencioso cível para até dois processos judiciais ou administrativos. O plano Platinum inclui assessoria contenciosa para até cinco processos judiciais ou administrativos, cobrindo inclusive a equipe técnica da clínica. As custas judiciais oficiais (taxas e emolumentos do tribunal) são de responsabilidade do cliente, ficando os honorários de advocacia cobertos pela mensalidade do plano.
Quem conta como "equipe" no Plano Platinum? +
Contam como equipe os profissionais técnicos executores de procedimentos na clínica (biomédicas estetas, dermatologistas, cirurgiãs-dentistas de HOF, farmacêuticas e fisioterapeutas dermatofuncionais). O Plano Platinum inclui a cobertura contenciosa cível para até 5 processos incluindo toda a equipe da clínica, além da Due Diligence preventiva pré-visita da Vigilância Sanitária.
Como funciona o atendimento presencial no Nordeste e no restante do Brasil? +
O Judiciário brasileiro é 100% eletrônico (PJe, e-Saj, Projudi), o que nos permite atuar com velocidade e excelência técnica em todos os estados do Brasil. Nossos canais de atendimento direto via WhatsApp e videoconferência garantem resposta em tempo recorde. Para clínicas localizadas em Pernambuco (Recife e RMR), contamos com atendimento presencial, com disponibilidade de reuniões técnicas nas capitais do Nordeste (João Pessoa, Maceió, Natal, Fortaleza, Salvador) sob agendamento.
O que define um cliente como oficialmente "contratado" para início do suporte? +
A ativação formal do cliente ocorre com a assinatura eletrônica do Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios (via ZapSign ou similar) somada à confirmação da primeira mensalidade. Nesse mesmo dia é iniciado o processo de Onboarding Jurídico com a liberação do canal de WhatsApp com os advogados e o envio dos formulários de elaboração dos TCLEs.
Vagas Limitadas por Mês

Não espere a primeira intercorrência para proteger o seu sonho

Agende uma conversa de 30 minutos com nosso consultor especialista (Hunter) e receba uma análise de risco completa dos seus procedimentos.

Falar no WhatsApp Agora
💬 WhatsApp Plantão
Online agora Fale com o Hunter